Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:36
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:15
Descarga elétrica dá indenização de 110 mil a aposentado
Por causa da descarga, homem teve queimadura em 35% de seu corpo, permanecendo internado por mais de 100 dias
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 14:15
Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP
Taxatividade de rol da ANS não é absoluta
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:33
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:49
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:01
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:32
Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas
esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30
Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime
, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:57
Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:38
Burnout dá direito a auxílio-doença acidentário na Previdência
Com o crescimento do problema na pandemia, confira dicas para evitar o transtorno.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:56
Detenta que sofreu queimaduras após incendiar colchão não será indenizada
Mulher afirmou que sofria de transtorno bipolar e não poderia ficar sozinha em cela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Falha no sistema da instituição financeira. Dano moral presumido. Fixação.
A falha no sistema da instituição financeira, que venha a causar transtorno ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:26
Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
O valor da indenização por dano moral coletivo foi fixado em R$ 50 mil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:02
Políticas Públicas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista
as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:56
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:25
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 10:31
Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno afetivo bipolar
O TRT-SP considerou a demissão discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa